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Questão: 109876 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A VENDA DE BENS ABAIXO DO PREÇO DE CUSTO:
A VENDA DE BENS ABAIXO DO PREÇO DE CUSTO:
a
não constitui infração à ordem econômica se não recair no art. 20 da Lei nº 8.884/94;
b
constitui violação à Lei Antitrustre;
c
somente se considera prática abusiva se efetivada por longo perÃodo de tempo;
d
somente se considera lÃcita se efetivada em perÃodos de tempo intercalados.
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