Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 100525 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito do quórum mÃnimo de funcionamento dos órgãos do
A respeito do quórum mÃnimo de funcionamento dos órgãos do Tribunal de Justiça, definido no Regimento Interno do TJMG, assinale a alternativa CORRETA.
a
A Corte Superior funcionará com quatro quintos de seus membros.
b
O segundo Grupo de Câmaras Criminais funcionará com dez membros.
c
O Conselho da Magistratura funcionará com oito membros.
d
As Câmaras Isoladas funcionarão com cinco membros, exceto para julgamento de mandado de segurança, embargos infringentes e processo crime originário, caso em que se exige a totalidade dos membros.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Relativamente ao provimento em cargo público nos termos da Lei nº 8.112/90, havendo o retorno do servidor à atividade em disponibilidade, considera-se caso de:
José e Maria, casados sob o regime da comunhão universal de bens e cujo patrimônio era estimado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em 16/07/2002, instituÃram como bem de famÃlia um imóvel no ...
Túlio é vigilante da Empresa FORTE S/A, exercendo suas funçôes após as 22 horas e findando o seu expediente às 5 horas do dia seguinte. Por tal atividade, segundo as regras trabalhistas, o referido...
Dos atos administrativos em espécie:<br /><br />I. Licença é o ato administrativo unilateral, discricionário e precário, gratuito ou oneroso, que a Administração Pública faculta ao particular a exe...
Compete ao Tribunal de Justiça processar e julgar originalmente os mandados de segurança contra atos do: 1.. Conselho de Justiça Militar; 2.. Comandante do Corpo de Bombeiros; 3.. Procurador Ger...
Sobre as regras previstas na Resolução do Banco Central n˚ 2.828/01, assinale a alternativa correta.