Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #95833
2023
Direito em Geral
#95833
A respeito da responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que:
A respeito da responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que:
a
atos lícitos, ilícitos ou omissôes podem ensejar o pagamento de indenização.
b
a vítima deve comprovar a existência do dano, no nexo casual e a ausência de culpa.
c
a Constituição Federal adota a responsabilidade objetiva, com base na teoria de risco integral.
d
são causas excludentes de responsabilidade do Estado apenas o caso fortuito e a força maior.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Em relação ao processo de representação, assinale a alternativa correta.
Com relação aos Servidores Públicos, considere as assertivas abaixo:I. São estáveis, após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concu...
Segundo a Lei Complementar nº 202/2000, ao julgar as contas, o Tribunal de Contas decidirá se estas são:
Carolina ajuizou uma ação de cobrança de dívida cujo prazo prescricional se completaria 153 dias após a distribuição da inicial. Acontece que o endereço do réu, por uma falha de digitação, estava e...
O autor do processo “D” faleceu. O autor do processo “E” perdeu a sua capacidade processual. No processo “F” foi acolhida a alegação de perempção. Nestes casos, ocorrerá a:
No direito vigente, em matéria de registro de sociedade regularmente constituída, mostra-se CORRETA a assertiva: