A respeito da responsabilidade civil do Estado, é correto

A respeito da responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que:

a

atos lícitos, ilícitos ou omissôes podem ensejar o pagamento de indenização.

b

a vítima deve comprovar a existência do dano, no nexo casual e a ausência de culpa.

c

a Constituição Federal adota a responsabilidade objetiva, com base na teoria de risco integral.

d

são causas excludentes de responsabilidade do Estado apenas o caso fortuito e a força maior.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho