Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 113019 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito da ação penal pública, é correto afirmar que:
A respeito da ação penal pública, é correto afirmar que:
a
só pode ser instaurada mediante prévio inquérito policial;
b
depende sempre da representação do ofendido;
c
a sua propositura cabe privativamente ao Ministério Público;
d
o Ministério Público, após a sua instauração, pode dela desistir;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO:
As hipóstases se formam:
O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de:
São beneficiários da Previdência, na condição de dependentes dos segurados, as pessoas adiante indicadas:
Na cidade de Zamunda, empresa de refrigerantes local distribui, na cidade e em municÃpio vizinhos, lote de sua bebida mais vendida sem perceber grave defeito de fabricação. O Ministério Público loc...
Qual das afirmativas abaixo não está consoante com os requisitos legais pertinentes a EXECUÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA no Brasil :