Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 104814 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A renúncia de receita especificada no art. 14 da Lei nº
A renúncia de receita especificada no art. 14 da Lei nº 101/2000 não compreende:
a
Subsídio.
b
Anistia e remissão.
c
Crédito presumido.
d
Concessão de isenção em caráter não geral.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Dentre as proposiçôes abaixo algumas são falsas e, outras, verdadeiras.<br />I - Os atos interna corporis, na classificação dos atos administrativos, correspondem aos denominados atos políticos.<br...
Vencidos autor e réu, ao recurso interposto por qualquer deles poderá aderir a outra parte, por meio do denominado Recurso Adesivo que:
A respeito do regime disciplinar dos Servidores Públicos da União, considere:<br /><br />I. A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência, não podendo exceder...
Dispôem: Lei de Introdução ao Código Civil"Artigo 9º _________________ § 2º - A obrigação resultante do contrato reputa-se constituída no lugar em que residir o proponente"...
Analise as proposiçôes abaixo de acordo com as categorias econômicas da despesa previstas na Lei Federal n. 4.320/64 e assinale a alternativa CORRETA:
As emendas constitucionais, segundo a constituição federal:<br />I - se propostas pelo Presidente da República, podem ser aprovadas pelo Congresso Nacional na vigência de intervenção federal, desde...
