Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 103664 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A nulidade absoluta pode ser decretada:
A nulidade absoluta pode ser decretada:
a
somente pelo Supremo Tribunal Federal.
b
somente até o trânsito em julgado da sentença condenatória.
c
somente até a prolação da sentença condenatória de primeira instância.
d
mesmo após o trânsito em julgado da decisão condenatória.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A nulidade absoluta pode ser decretada:
Nos termos da Constituição Federal de 1988, relativo aos servidores públicos, é correto afirmar que:
Na questão são dadas 4 afirmativas que podem estar corretas ou incorretas. Assinale na folha de respostas a alternativa que contém SOMENTE afirmaçôes corretas.<br />Contrato<br />I. Não havendo pra...
No processo penal, ocorrendo a citação por carta precatória, em que o oficial de justiça certifica que o réu se oculta para não ser citado, qual o procedimento deverá ser observado:
Sendo o funcionário público colocado em disponibilidade remunerada, o perÃodo de tempo em que a mesma ocorrer será contado
A exigência, imposta por lei municipal, de recuo de determinado número de metros na construção a ser levantada em terreno urbano, constitui
