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Questão #96240
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2023
Direito em Geral
#96240
A embriaguez pelo álcool ou por substância de efeitos análogos pode resultar em "inimputabilidade"
A embriaguez pelo álcool ou por substância de efeitos análogos pode resultar em "inimputabilidade" do agente, quando:
a
Resultar de caso fortuito ou força maior.
b
Resultar de caso fortuito ou força maior, não permitindo ao agente, no momento do crime, ter a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
c
For culposa ou pré-ordenada, não permitindo ao agente, no momento do crime, ter a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
d
For completa e resultar de caso fortuito ou força maior, tornando o agente, no momento do crime, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
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