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Direito em Geral
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Questão #91859
2023
Direito em Geral
#91859
A Constituição Federal regula a relação entre todos os entes federados, de modo que:
A Constituição Federal regula a relação entre todos os entes federados, de modo que:
a
a União Federal possua o poder hierárquico, ditando as formas de atuação dos demais entes
b
a União Federal e os Estados possuam uma relação de independência, enquanto que os Municípios e o Distrito Federal devam ter seus atos referendados pelos demais entes
c
apenas os Municípios que são capitais de seus Estados possuam autonomia para o exercício das suas funçôes
d
os Municípios gozem de autonomia, se auto-organizando através da sua lei orgânica
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Em tema de Poder Constituinte Originário, é INCORRETO afirmar que:
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" a única alternativa completamente correta:I - São órgãos da Justiça do Trabalho:o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal S...
O Art. 9º da LDB/96 explicita, dentre outras atribuiçôes, que a União incumbir-se-á de estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios:
Em qual das circunstâncias abaixo é caracterizada a ocorrência de salário complessivo?
Na hipótese em que duas ou mais pessoas políticas ajustam e disciplinam o exercício conjugado de interesses comuns, mediante submissão à Lei n.º 8.666/93, o instrumento jurídico próprio será:
Assinale a alternativa CORRETA:Pregão é: