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Questão: 110595 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A CHAMADA POSIÇÃO DOMINANTE NO MERCADO DE BENS E SERVIÇOS:
A CHAMADA POSIÇÃO DOMINANTE NO MERCADO DE BENS E SERVIÇOS:
a
é tolerada sem restriçôes segundo a ordem econômica vigente;
b
é estranha ao nosso ordenamento jurÃdico-econômico;
c
é excepcionalmente admitida na prática de atos, desde que condicionada a certos objetivos polÃtico-econômicos;
d
constitui, em qualquer hipótese, infração à ordem econômica.
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