Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #92227
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#92227
A cessação da incapacidade, para os menores, pode se dar:
A cessação da incapacidade, para os menores, pode se dar:
a
Por concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, se o menor tiver dezesseis anos completos.
b
Por concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento particular, condicionado à homologação judicial, se o menor tiver quatorze anos completos.
c
Por sentença do juiz, dispensada a manifestação do tutor, se o menor tiver 16 anos completos.
d
Por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver quatorze anos completos.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
O órgão da sociedade de economia mista que possui poderes de representação da sociedade é:
“A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Tal dispositivo consagra o princípio do (a):
Afastada a hipótese de Embargos Declaratórios, bem como não se tratando de matéria sumulada ou em consonância com jurisprudência pacífica, qual o recurso cabível em face de Acórdão proferido por um...
Diz-se que um indivíduo sofre de vício em relação a uma droga psicoativa, quando ele
O Conselho Curador do FGTS:
Sobre a competência civil, assinale a alternativa correta.