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Questão: 102326 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A autarquia pode ser caracterizada como
A autarquia pode ser caracterizada como
a
pessoa jurÃdica distinta do estado, excluÃda tanto de subordinação hierárquica como de controle da órbita estatal.
b
pessoa jurÃdica cujo capital seja formado apenas por recursos de pessoas de direito público interno.
c
pessoa jurÃdica de direito privado, que desempenha, por imposição legal, atividade tÃpica da Administração Pública.
d
pessoa jurÃdica de direito público, criada por lei, para realizar serviço público ou explorar atividade econômica.
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