“A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico” (Lei nº 9.433/97, art. 1º, II)

“A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico” (Lei nº 9.433/97, art. 1º, II). Este dispositivo legal, ao afirmar o valor econômico de recurso natural e permitir, por conseguinte, a cobrança pelo seu uso, dá concreção ao princípio ambiental:

a

da prevenção;

b

da ubiquidade;

c

da precaução;

d

do poluidor-pagador;

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