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Questão: 108227 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
1) A "Exceptio non adimpleti contractus" pode ser ...
1) A "Exceptio non adimpleti contractus" pode ser invocada em qualquer relação contratual, e independe de efetivo cumprimento da obrigação da parte que a alega;
2) A ação renovatória pode ser intentada desde que o locatário esteja no exercÃcio da mesma atividade econômica por prazo igual ou superior a três anos, que o contrato a renovar ou soma dos prazos contratuais seja igual ou superior a cinco anos, e que a ação judicial venha a ser intentada até 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo do contrato;
3) A locação residencial prorroga-se por tempo indeterminado quando, vencido o prazo contratual originariamente ajustado, permanecer o locatário no imóvel objeto da locação.
São formas de intervenção de terceiros, exceto:
a
oposição;
b
denunciação da lide;
c
chamamento ao processo;
d
reconvenção.
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