Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 13187 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Tratando-se de propriedade de empresa jornalÃstica e de
Tratando-se de propriedade de empresa jornalÃstica e de rádio e televisão, é constitucionalmente correto afirmar que:
a
ela é privativa de brasileiros natos ou de brasileiros naturalizados, após cinco anos da naturalização
b
somente pessoa fÃsica pode ser proprietária;
c
é privativa de brasileiros natos ou de brasileiros naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurÃdicas com sede no Brasil ou no estrangeiro.
d
Nenhuma das respostas anteriores está correta.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Tratando-se de execução fiscal, o despacho do juiz que ordena a citação:
Determinado MunicÃpio edita lei reguladora das licitaçôes e contratos administrativos da respectiva Administração direta e autárquica, observando tal legislação local as normas gerais da Lei Federa...
Em matéria de organização do Estado, é correto afirmar:
Considerando que a Constituição Federal traz em seu Art. 5º, XXXVI a premissa de que "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurÃdico perfeito e a coisa julgada", é correto...
Considere as seguintes afirmaçôes sobre a proposta orçamentária do Ministério Público:<br /><br />I. O Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei...
A Constituição brasileira de 1824 previa, em seus artigos 174 e 178:<br /><br />“Art. 174. Se passados quatro anos, depois de jurada a Constituição do Brasil, se conhecer, que algum dos seus ...