Questão: 17645 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Tratando dos direitos sociais, a Constituição Federal de 198...

Tratando dos direitos sociais, a Constituição Federal de 1988:

I. Proibiu, em caráter absoluto, a prática de redução salarial.
II. Estabeleceu igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador eventual.
III. Estabeleceu a obrigatoriedade de participação dos sindicatos nas negociaçôes coletivas de trabalho.
IV. Assegurou à categoria dos trabalhadores domésticos o direito ao repouso semanal remunerado aos domingos.
V. Estabeleceu proibição absoluta de qualquer trabalho aos menores de 16 (dezesseis) anos.

Considerando as proposiçôes acima, responda:

  • a
  • b
  • c
  • d
  • Próxima Questão

    Reiniciar Desempenho