Supondo-se que o Presidente da República pretenda destituir

Supondo-se que o Presidente da República pretenda destituir o Procurador-Geral da República, essa destituição deverá ser:

a

autorizada pelo Congresso Nacional, em votação nominal e secreta.

b

feita por decreto, ouvido previamente o Conselho da República

c

precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.

d

concretizada livremente, visto que o ocupante do cargo é demissível ad nutum.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho