Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #8545
2023
Direito Constitucional
#8545
Sobre a federação brasileira, é correto afirmar que:
Sobre a federação brasileira, é correto afirmar que:
a
as três categorias de entes que compôem a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil são: a União, os Estados e os Municípios.
b
os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei ordinária.
c
os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei ordinária.
d
os entes federados não podem recusar fé aos documentos públicos.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
O modo pelo qual se relacionam os Poderes Executivo e Legislativo denomina-se
Em setembro de 2006, quando do julgamento de Habeas Corpus, impetrado por detento do Estado de São Paulo, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do §1º do art.2º da Lei 8.072/9...
É competência do Supremo Tribunal Federal:
Os princípios do contraditório e da ampla defesa têm a seguinte formulação:
Em relação à política de desenvolvimento urbano, a Constituição Federal prevê que:I) será executada pelo Poder Público municipal;II) o plano diretor será obrigatório para cidades com mais de vinte ...
Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.