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Questão: 56225 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Segundo o texto constitucional, o cargo de Presidente será d...
Segundo o texto constitucional, o cargo de Presidente será declarado vago caso o eleito, a partir da data fixada para a posse, não o faça após o decurso do seguinte prazo:
a
5 dias
b
10 dias
c
15 dias
d
20 dias
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