Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 56907 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
São princÃpios processuais penais estabelecidos no artigo
São princÃpios processuais penais estabelecidos no artigo 5º da Constituição Federal, exceto:
a
PrincÃpio da irretroatividade.
b
PrincÃpio da publicidade.
c
PrincÃpio da estrita legalidade penal.
d
PrincÃpio da presunção de inocência.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta aprovada em dois turnos nas duas casas do Congresso Nacional, não podendo ser objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
O Art. 39 da Constituição Federal dispôe, em seu parágrafo 3º, que aos servidores ocupantes de cargo público aplicam-se alguns dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais descritos no Art....
Ao dispor sobre matéria de finanças públicas, prevê a Constituição da República que:
São privativos de brasileiro nato, dentre outros, os cargos:
Na ação direta de inconstitucionalidade, ante a legislação ordinária que regulamenta o respectivo processo, é possÃvel afirmar que a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, pelo voto da ma...
