São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre outros,

a

distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.

b

seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.

c

remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.

d

assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.

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