Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 61780 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
São brasileiros naturalizados, dentre outros:
São brasileiros naturalizados, dentre outros:
a
os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de paÃses de lÃngua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
b
os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu paÃs.
c
os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
d
os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Projetos de lei de iniciativa exclusiva de Tribunais e do Poder Executivo são propostos amiúde. O exercÃcio do poder de emenda, deferido aos congressistas, constitui incidente do processo legislati...
Dentre os legitimados para propor uma ação declaratória de constitucionalidade está:
Acerca da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais vigentes, assinale a opção incorreta.<br />
Leia com atenção:<br /><br />I – Como regra geral, o controle de constitucionalidade não se mostra adequado para obstar a tramitação de projeto de lei ou de proposta de emenda constitucional....
Em relação ao princÃpio da presunção de inocência, previsto em nossa Constituição no artigo 5o, inciso LVII, podemos afirmar:
No exercÃcio do mandato, ou em razão dele, deputados e senadores gozam da imunidade material, ou seja, não respondem civil, penal, administrativa ou politicamente por suas opiniôes, palavras e voto...