Em se tratando da ordem econômica e financeira,

Em se tratando da ordem econômica e financeira, estabelecida na Constituição Federal, é correto afirmar:

a

a partir de 1988, a exploração direta de atividades econômicas pelo Estado é permitida apenas quando indispensável aos imperativos de segurança nacional.

b

as empresas públicas gozam de benefícios fiscais que não se estendem ao setor privado.

c

como agente regulador da atividade econômica, o Estado exercerá as funçôes de fiscalização, incentivo e planejamento, de forma determinante, tanto para o setor público, como privado.

d

a importação e exportação de produtos dos derivados básicos resultante da refinação de petróleo é monopólio da União.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho