Relativamente às competências dos entes federativos, é corre...

Relativamente às competências dos entes federativos, é correto afirmar:

a

Inexistindo lei federal, os Estados poderão legislar sobre matéria eleitoral;

b

Compete exclusivamente à União legislar sobre proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência e proteção à infância e à juventude;

c

Os Municípios não têm competência para proteger os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos;

d

Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural é competência comum de todos os entes da federação;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho