Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #26540
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Constitucional
#26540
Relativamente às competências dos entes federativos é correto afirmar:
Relativamente às competências dos entes federativos é correto afirmar:
a
inexistindo lei federal, os Estados poderão legislar sobre matéria eleitoral;
b
compete exclusivamente à União legislar sobre proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência e proteção à infância e à juventude;
c
os Municípios não têm competência para proteger os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos;
d
impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural é competência comum de todos os entes da federação;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Sobre a matéria, de acordo c...
Acerca do poder de requisição, pode-se afirmar que o MP:
Não será objeto de deliberação a proposta de emenda à Constituição tendente a abolir..., exceto:
Referente ao texto constitucional que trata da segurança pública, assinale V para Verdadeiro e F para Falso nas proposiçôes abaixo:( ) A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilida...
Quanto ao Congresso Nacional, considere:I. O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à popu...
Assegura-se, acertadamente, com alusão ao processo legislativo previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, que: