Questão: 53269 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Preceitua o texto constitucional que não haverá penas:

Preceitua o texto constitucional que não haverá penas:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Constitucional

Acerca da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais vigentes, assinale a opção incorreta.
O congressista, no exercício do cargo de ministro de Estado,
Acerca do poder constituinte, da reforma da constituição, das cláusulas pétreas, do ato jurídico perfeito e do direito adquirido, assinale a opção correta.
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos, EXCETO<br />
Como você, enquanto autoridade policial, agiria em face da notícia de que um cidadão nascido em Sergipe não foi promovido em sua empresa por ser de procedência nordestina?
A Justiça Militar nos Estados: