Pode-se afirmar como correto quanto ao conceito,

Pode-se afirmar como correto quanto ao conceito, classificação, objeto e interpretação da Constituição:

a

Constituição é todo ato do poder constituinte originário, exclusivamente

b

a Constituição estabelece os pressupostos de criação, vigência e execução das normas do resto do ordenamento jurídico, seu conteúdo e unidade, em todos os casos

c

Constituição é o complexo de normas fundamentais de um dado ordenamento jurídico, escritas ou não escritas, que regulam a sua própria criação

d

Constituição é referência obrigatória de todo sistema jurídico, uma vez que estabelece em seu próprio corpo as formas como poderá ser reformada e a predominância das normas infraconstitucionais.

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