Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #16333
2023
Direito Constitucional
#16333
Para fins de Reforma Agrária são insusceptíveis de desapropriação:
Para fins de Reforma Agrária são insusceptíveis de desapropriação:
a
A propriedade produtiva;
b
A propriedade com mais de 5.000 hectares;
c
A pequena e média propriedade rural, desde que seu proprietário não possua outra;
d
As respostas A e C estão corretas;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Sobre direitos e garantias fundamentais, direitos e deveres individuais, difusos e coletivos e garantias constitucionais, assinale a única opção correta.
O parágrafo único do art. 23 da CF prevê que leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a União e os estados, o DF e os municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e ...
O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele não participa o:
A sucessão de bens de estrangeiros situados no Brasil será regulada
Segundo disposição constitucional expressa, as decisôes proferidas pelo Tribunal de Contas da União, no exercício de sua competência de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional ...
A perda dos direitos políticos se dará no seguinte caso:
