Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 35361 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Os recursos naturais da plataforma continental são bens que
Os recursos naturais da plataforma continental são bens que pertencem:
a
à União Federal e ao Estado de cujo território é prolongamento natural.
b
ao Estado de cujo território é prolongamento natural.
c
ao MunicÃpio de cujo território é prolongamento natural.
d
à União Federal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Uma lei declarada inconstitucional pelo STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade, como regra geral,
Quanto ao Poder Judiciário brasileiro:<br /><br />I – o Supremo Tribunal Federal poderá, de ofÃcio ou por provocação efetuada pelos mesmos legitimados para propor ação direta de inconstitucio...
O princÃpio comunente chamado de "quinto constitucional" é de observância obrigatória
Familiares de Daniel, preso temporariamente, procuram a Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Miracema buscando informaçôes sobre o andamento do inquérito policial instaurado para apurar res...
A Constituição Federal exige para o cargo de Vice-Governador do Distrito Federal a idade mÃnima de:
As leis delegadas são elaboradas <br />