Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 35361 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Os recursos naturais da plataforma continental são bens que
Os recursos naturais da plataforma continental são bens que pertencem:
a
à União Federal e ao Estado de cujo território é prolongamento natural.
b
ao Estado de cujo território é prolongamento natural.
c
ao MunicÃpio de cujo território é prolongamento natural.
d
à União Federal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Atenção: Para responder a seguinte questão, a alternativa que apresenta a afirmação correta em relação ao assunto indicado.<br /><br />Direitos polÃticos.
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
Assinale a opção que <u>não</u> constitui competência administrativa de todos os entes da federação.
O processamento de representação de inconstitucionalidade de lei ou atos normativos estaduais e municipais em face da Constituição Estadual caberá:<br />
No que tange à forma de estado da República Federativa do Brasil, a afirmativa correta é:
A respeito das possibilidades em que o servidor público estável perderá seu cargo, conforme disposto no artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e suas posteriores alte...
