Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 43672 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Os Estados-membros podem instituir regiôes metropolitanas
Os Estados-membros podem instituir regiôes metropolitanas mediante:
a
emenda constitucional.
b
lei ordinária.
c
lei complementar.
d
decreto legislativo.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A casa é asilo inviolável do indivÃduo. Por isso, nela ninguém pode penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou
Assinale a alternativa CORRETA:Em caso de impedimento do Presidente e Vice-Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, será sucessivamente chamado ao exercÃcio da Presidência:
A Constituição Federal assegura expressamente, em seu artigo 5º:<br /><br /><br />I. o direito de herança;<br /><br />II. a impenhorabilidade do bem de famÃlia;<br /><br />III. ao preso, o dir...
A Emenda Constitucional no 52, de 8 de março de 2006, alterou a redação do artigo 17, § 1º, da Constituição da República, para o fim de assegurar aos partidos polÃticos autonomia para ado...
A respeito da administração pública direta e indireta, de acordo com a Constituição Federal da República do Brasil, é incorreto dizer que:
Assinale a alternativa correta:<br />I- O direito social, constante da parte fixa da Constituição, denominado licença-paternidade é autoaplicável, tanto que seu perÃodo está fixado em cinco dias.<b...
