Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 43672 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Os Estados-membros podem instituir regiôes metropolitanas me...
Os Estados-membros podem instituir regiôes metropolitanas mediante:
a
emenda constitucional.
b
lei ordinária.
c
lei complementar.
d
decreto legislativo.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A ação direta de inconstitucionalidade, tratando-se de um processo objetivo, caracteriza-se pela inexistência de partes, lide e contraditório. Há, entretanto, órgãos legitimados no pólo passivo (au...
Sobre a organização dos poderes no âmbito estadual, analise as afirmativas a seguir:<br />I. O Poder Legislativo será representado pela Câmara Legislativa onde atuam os deputados estaduais.<br />II...
Quanto às limitaçôes ao poder de reforma da Constituição, assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme a Constituição brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, dentre os atos sujeitos ao controle concentrado de constitucionalidade no Brasil incluem-se
A respeito da Emenda Constitucional nº 45/2004, é correto afirmar:
A Constituição Federal assegura aos Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, a autonomia como princÃpio básico da forma de Estado adotada. Sendo a intervenção, a antÃtese da autonomia, a regra const...
