Observe as afirmativas abaixo, sobre o direito de petição

Observe as afirmativas abaixo, sobre o direito de petição previsto na Constituição Federal.I - Aplica-se às pessoas físicas e pessoas jurídicas.II - Cabe aos nacionais e aos estrangeiros.III - Pode ser dirigida a qualquer autoridade do Legislativo, Executivo ou Judiciário.IV - A Constituição prevê sanção à falta de resposta e pronunciamento da autoridade.Estão corretas as afirmativas:

a

I e III, apenas.

b

I, II e III, apenas.

c

I, II e IV, apenas.

d

II, III e IV, apenas.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho