Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 66332 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O princÃpio da motivação é tido pela doutrina como
O princÃpio da motivação é tido pela doutrina como princÃpio que rege a administração pública, ainda que não esteja mencionado no caput do artigo 37 da Constituição Federal. Entretanto, a necessidade de motivação das decisôes administrativas está expressamente prevista no texto constitucional no que toca à s decisôes:
a
em processos disciplinares.
b
dos tribunais.
c
do Tribunal de Contas da União.
d
vinculadas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Sobre as normas relativas aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:
Na questão, referente ao ordenamento constitucional brasileiro vigente, assinale:<br />A - se apenas a primeira e a quinta alternativas estiverem corretas.<br />B - se apenas a segunda e a quarta a...
Sobre a competência legislativa é correto afirmar:
É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados os atributos abaixo, EXCETO:
A eficácia do direito, enquanto tema privilegiado da sociologia jurÃdica, implica
A Constituição Federal, ao disciplinar o instituto do veto, permite se lhe delineie uma classificação tipológica quanto à extensão, à devolução, à forma, ao fundamento e ao efeito. Pois bem. Quanto...