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Questão: 8887 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O Poder Constituinte Derivado ou InstituÃdo caracteriza-se p...
O Poder Constituinte Derivado ou InstituÃdo caracteriza-se por ser
a
subordinado aos princÃpios gerais do Direito vigentes no momento em que este Poder é exercido.
b
condicionado às regras de forma estabelecidas pelo Poder Constituinte Originário.
c
inicial, na medida em que cria a ordem jurÃdica, não sendo criado por ela.
d
soberano, por tratar-se de Poder absoluto e supremo, criador de normas constitucionais.
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