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Questão: 10556 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O julgamento de recurso especial é competência do
O julgamento de recurso especial é competência do
a
Supremo Tribunal Federal e cabe contra decisão que contrarie lei federal.
b
Supremo Tribunal Federal e cabe contra decisão que contrarie a Constituição Federal.
d
A ação direta de inconstitucionalidade genérica de competência do Tribunal de Justiça em cada Estado destina-se à declaração de inconstitucionalidade, em tese, de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Federal ou Estadual, dependendo de previsão nesta última.
d
1ª. ERRADA; 2ª. CERTA; 3ª. CERTA; 4ª. CERTA; 5ª. ERRADA;
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