Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 48866 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O direito de petição:
O direito de petição:
a
depende do pagamento de taxas.
b
é exercido para a defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.
c
não pode ser exercido em face do Poder Executivo.
d
foi abolido com a Constituição de 1988.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A DECLARAÇÃO DE DIREITOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:<br />
Considerando-se a forma federativa, adotada pela Constituição brasileira, é CORRETO afirmar que
Sobre direitos sociais, marque a única opção correta.
"Cuida-se de aferir a compatibilidade da lei com os fins constitucionalmente previstos ou de constatar a observância do princÃpio da proporcionalidade, isto é, de se proceder à censura sobre a...
A exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros compete:
Não pode ser admitida emenda legislativa que resulte aumento de despesa:
