Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 48866 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O direito de petição:
O direito de petição:
a
depende do pagamento de taxas.
b
é exercido para a defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.
c
não pode ser exercido em face do Poder Executivo.
d
foi abolido com a Constituição de 1988.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Quanto ao Poder Judiciário, sob o prisma constitucional vigente, é correto afirmar que:
Considere as seguintes afirmaçôes sobre a disciplina constitucional da seguridade social e dos direitos que a compôem:<br /><br />I. Embora a organização da seguridade social seja de competência do...
No quinto dia útil do mês de setembro de 2003, dia de pagamento de aposentados, pensionistas e inúmeros trabalhadores, os consumidores permaneceram mais de duas horas em imensas filas em agência ba...
A Emenda Constitucional nº 32, de 11 de setembro de 2001, estabeleceu a regra de que as medidas provisórias perderão a eficácia, desde a edição, se não forem convertidas em lei no prazo de ses...
É direito dos condomÃnios requerer a divisão da coisa comum,