Na Constituição Brasileira, o sistema preventivo de

Na Constituição Brasileira, o sistema preventivo de controle da constitucionalidade:

a

é exercido pelo legislativo e refere-se apenas a "projetos" e o repressivo pelo Supremo Tribunal Federal, cujas atuais competências se assemelham às de uma Corte Constitucional e esses sistemas são próprios das Constituiçôes escritas e legítimas.

b

é exercido pelo Legislativo e Executivo e o repressivo, tanto pela via de exceção, quanto pela via de ação, é exercido pelo Judiciário e eles são próprios das Constituiçôes rígidas.

c

é exercido pelo Executivo e o repressivo difuso pelo Supremo Tribunal Federal e eles são próprios das Constituiçôes semi-rígidas e liberais-democráticas.

d

bem como o repressivo concentrado ou difuso, assim como o controle por omissão, são monopólios do Poder Judiciário através do Supremo Tribunal Federal e eles são próprios das Constituiçôes escritas e promulgadas.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho