O autor da ação direta de inconstitucionalidade:

O autor da ação direta de inconstitucionalidade:

a

poderá desistir da ação a qualquer momento;

b

só poderá desistir da ação com a anuência da outra parte;

c

a desistência só dependerá da manifestação da outra parte no caso da mesma ter sido citada;

d

não poderá desistir da ação.

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