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Questão: 26468 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O autor da ação direta de inconstitucionalidade:
O autor da ação direta de inconstitucionalidade:
a
poderá desistir da ação a qualquer momento;
b
só poderá desistir da ação com a anuência da outra parte;
c
a desistência só dependerá da manifestação da outra parte no caso da mesma ter sido citada;
d
não poderá desistir da ação.
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