No que tange à forma de estado da República Federativa do Br...

No que tange à forma de estado da República Federativa do Brasil, a afirmativa correta é:

a

O Distrito Federal está ausente do rol de entes que compôem a República Federativa do Brasil.

b

O Estado Federal é caracterizado pela existência de várias ordens jurídicas centrais e parciais.

c

São requisitos para a manutenção da Federação: a rigidez constitucional, a existência de controle de constitucionalidade e o estabelecimento de cláusulas pétreas.

d

A Federação pode surgir da reunião de estados, como no caso do Brasil, ou da subdivisão de estados como no modelo norte-americano.

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