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Questão: 68704 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No que diz respeito aos elementos essenciais do
No que diz respeito aos elementos essenciais do orçamento-programa, indique a opção não pertinente.
a
medidas de desempenho
b
unidades organizacionais
c
objetivos e propósitos
d
custos
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Assinale a assertiva correta:
Compete ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar originariamente:
Os juizes federais têm competência para processar e julgar o seguinte fato jurÃdico:
Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta:
QUANTO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ASSINALE A ALTERNATIVA FALSA:
A democratização do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro em vigor NÃO se revela pela: