Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #10334
2023
Direito Constitucional
#10334
Tendo em vista o que dispôe a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:
Tendo em vista o que dispôe a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:
a
é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
b
as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente;
c
no iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, independentemente da existência de dano decorrente do uso;
d
são a todos assegurados independentemente do pagamento de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Assinale a opção correta relativa ao Poder Legislativo.
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, a criação, a fusão, a incorporação e o desmembramento de Municípios far-se-ão, além de outros requisitos, por Lei:
Conforme a Constituição Federal de 1988, que representou grandes avanços à sociedade brasileira, são estáveis após _____________ de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de proviment...
Em relação às decisôes nas açôes do controle concentrado de constitucionalidade, é correto afirmar que:
Os tribunais poderão declarar a inconstitucionalidade de lei e de ato normativo do poder público
Dos casos relacionados nos itens abaixo, aquele que, segundo as normas constitucionais, provocará a perda ou suspensão dos direitos políticos é: