Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #10334
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Constitucional
#10334
Tendo em vista o que dispôe a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:
Tendo em vista o que dispôe a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:
a
é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
b
as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente;
c
no iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, independentemente da existência de dano decorrente do uso;
d
são a todos assegurados independentemente do pagamento de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Compete privativamente à União legislar sobre:
É processado e julgado pelo Senado, pela prática de crime de responsabilidade:
Sobre conceito e classificação da Constituição e poder constituinte, assinale a única opção correta.
As Comissôes Parlamentares de Inquérito serão criadas:
De acórdão denegatório em "habeas corpus", decidido em única instância pelos Tribunais Superiores, cabe:
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, dentre outros,...