Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 41854 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No que concerne aos direitos polÃticos, é correto afirmar
No que concerne aos direitos polÃticos, é correto afirmar que:
a
eles se classificam em positivos e negativos, sendo exemplo desta última classificação a elegibilidade;
b
não poderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir o sufrágio;
c
são inelegÃveis no território de jurisdição do titular o cônjuge e os parentes consangüÃneos ou afins, até o terceiro grau, ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituÃdo dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição;
d
o cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado é hipótese de perda dos direitos polÃticos;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Os julgamentos, em recurso ordinário, do crime polÃtico e das causas em que forem partes Estado estrangeiro, de um lado, e, de outro, MunicÃpio ou pessoa residente ou domiciliada no PaÃs, competem,...
Considerando que a Constituição Federal traz em seu Art. 5º, XXXVI a premissa de que "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurÃdico perfeito e a coisa julgada", é correto...
Sobre as Medidas provisórias é incorreto:
Para a composição do chamado “quinto constitucional”, o órgão representativo das classes do Ministério Público e da Advocacia devem providenciar indicação de seus membros em lista:
A respeito da composição e competência legislativa do Senado Federal, analise as afirmativas a seguir:<br />I. Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar o Presidente e o Vice-Pres...
Sobre as competências da União Federal, considere as seguintes afirmativas:<br />1. Compete privativamente à União legislar sobre direito tributário, penitenciário e econômico.<br />2. Não obstante...