2023 Direito Constitucional #35643

Não constitui uma garantia constitucional conferida aos juízes:

Não constitui uma garantia constitucional conferida aos juízes:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Constitucional

De acordo com a interpretação consagrada pelo Supremo Tribunal Federal em torno dos correspondentes dispositivos constitucionais, é correto afirmar que:
No que diz respeito às inconstitucionalidades, a Constituição Federal vigente prevê as espécies denominadas por ação e por omissão. A inconstitucionalidade por:
Dentre as competências do Supremo Tribunal Federal, encontra-se a de julgar, originariamente, a ação:
A Constituição atribui ao Supremo Tribunal Federal a competência para julgar originariamente:
Medida provisória que altere a legislação que regulamenta a interceptação das comunicaçôes telefônicas e que não seja convertida em lei
A respeito da ação declaratória de constitucionalidade, considere as seguintes afirmaçôes:I. Um dos pressupostos para o cabimento da ação é a comprovação da controvérsia judicial relevante sobre a ...