Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #33889
2023
Direito Constitucional
#33889
Na vigência do Estado de Defesa é correto afirmar que
Na vigência do Estado de Defesa é correto afirmar que
a
a prisão ou detenção de qualquer pessoa não poderá ser superior a 5 dias, salvo quando autorizada pelo Poder Judiciário.
b
é vedada a incomunicabilidade do preso.
c
é vedada a restrição ao sigilo de correspondência.
d
é vedado ao preso, por crime contra o Estado, requerer exame de corpo de delito à autoridade policial.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF), por dois terços de seus membros, aprovou de ofício, no último mês, a Súmula Vinculante XXX, que versa sobre matéria tributária. O deputado federal João da Silva...
Considere as proposiçôes abaixo:I. Na hipótese de vacância definitiva dos cargos de Presidente da República e de Vice-Presidente da República, ocorrida nos dois primeiros anos do mandato, far-se-á ...
As Leis Delegadas serão elaboradas pelo(a):
A primeira investidura em cargo público depende:
As Pessoas Jurídicas de Direito Público, no Brasil, respondem pelos danos que seus funcionários, nessa qualidade, causem a terceiros, cabendo ação regressiva contra o funcionário nos casos:
O Ministro do Tribunal de Contas da União, segundo a Constituição Federal, está equiparado, quanto às prerrogativas, aos impedimentos, aos vencimentos e às vantagens, ao: