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Questão: 56165 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Na hermenêutica constitucional, o processo informal de mudan...
Na hermenêutica constitucional, o processo informal de mudança da Constituição, que permite alterar o sentido da norma constitucional, sem alterar o seu texto, denomina-se:
a
fenômeno da relativização transitória da Constituição.
b
interpretação constitucional elástica.
c
mutação constitucional.
d
método da desconstitucionalização das normas constitucionais.
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