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Questão #58426
2023
Direito Constitucional
#58426
Na eleição para Presidente da República, será considerado eleito o candidato que, registrado por
Na eleição para Presidente da República, será considerado eleito o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos,
a
computados os em branco e os nulos.
b
computados os em branco e não computados os nulos.
c
não computados os em branco e computados os nulos.
d
não computados os em branco e computados nulo.
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A inconstitucionalidade de qualquer ato normativo estatal só pode ser declarada pelo voto da maioria absoluta da totalidade dos membros do tribunal ou, onde houver, dos integrantes do respectivo ór...
A Administração pública direta, indireta, ou fundacional, de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá os seguintes princípios:
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Na concretização dos direitos sociais, o STF, interpretando a Constituição em vigor,
Quanto à nacionalidade, dispôe a Constituição Federal que