Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 9271 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Mérito, no Direito Administrativo, é o aspecto do ato
Mérito, no Direito Administrativo, é o aspecto do ato administrativo que diz respeito:
a
À oportunidade e à conveniência;
b
À legitimidade;
c
Ao interesse público e ao interesse social;
d
À utilidade pública e à necessidade pública.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
No sistema federativo brasileiro, os Estados Federados:
A interpretação constitucional deve respeitar o esquema organizatório-funcional. Tal afirmativa corresponde ao princÃpio:
Considere as seguintes assertivas sobre eficácia das normas constitucionais:<br /><br />I - Não se admite a existência de norma constitucional destituÃda de eficácia.<br />II - Norma constitucional...
Os princÃpios constitucionais podem ser positivados ou não positivados. Os positivados são aqueles previstos expressamente no texto constitucional; os não-positivados não estão escritos no texto, m...
O artigo 2º da Constituição Federal: "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário" é norma de
A prática de ilegalidade ou abuso de poder por autoridade municipal enseja: