Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 16151 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Marcos e Ângela se casaram em 2000. Em 2002, nasceu a filha
Marcos e Ângela se casaram em 2000. Em 2002, nasceu a filha do casal, Sofia, atualmente, com 6 anos de idade. Em 2003, o casal adotou legalmente Maria Célia. Eles residiram em Belo Horizonte até março de 2008, quando decidiram se separar judicialmente. Marcos mora em Governador Valadares, com Sofia e Maria Célia. Ângela mora em Belo Horizonte e pretende dissolver definitivamente o casamento com o divórcio.Considerando a situação hipotética apresentada e os dispositivos relativos à famÃlia, à criança, ao adolescente e ao idoso, previstos na CF, assinale a opção correta.
a
Sofia e Maria Célia poderão trabalhar na condição de aprendiz a partir dos 12 anos de idade;
b
Ângela poderá propor ação de divórcio após março de 2009;
c
Segundo a CF, Marcos, Maria Célia e Sofia não constituem, atualmente, uma entidade familiar, em razão da ausência de Ângela no lar conjugal;
d
Por ser adotada, Maria Célia terá direitos restritos em relação a Sofia.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
As comissôes próprias do Poder Legislativo com atribuiçôes, dentre outras, de realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; e as comissôes instituÃdas durante o recesso parlamentar...
Proposta de Emenda Constitucional quer estabelecer a pena de morte para reincidentes em crimes hediondos, medida a ser referendada por plebiscito. A proposta deve ser considerada:
No ordenamento constitucional brasileiro, o descum-primento pessoal de obrigação legal a todos imposta, por motivos de religião, configura o elemento nuclear:
Considere as seguintes proposiçôes:<br /><br />I. Nos casos de relevância e urgência, o Presidente da República pode adotar medidas provisórias com força de lei, as quais permanecem em vigor por 60...
Tendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e as competências do Poder Judiciário, marque a alternativa CORRETA:
TÃcio Brutus, em janeiro de 2002 cometeu crime de homicÃdio culposo e contra si foi ajuizada ação penal que tramita na 1ª Vara Penal de Boa Vista/RR. Em outubro de 2002, TÃcio Brutus foi eleit...