João da Silva, brasileiro, tem um direito previsto na Consti...

João da Silva, brasileiro, tem um direito previsto na Constituição e não pode exercê-lo em razão da ausência de norma regulamentadora. Insatisfeito, procura advogado em busca de orientação. De acordo com a Constituição, notadamente as normas relativas aos direitos e garantias fundamentais, o direito de João da Silva poderá ser preservado através da seguinte garantia:

a

mandado de injunção;

b

mandado de segurança;

c

habeas data;

d

ação popular;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho