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Questão: 46117 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Joana é professora estadual em BrasÃlia, onde residia com se...
Joana é professora estadual em BrasÃlia, onde residia com seu marido, Pedro. Quando ela estava grávida, Pedro, diplomata brasileiro, foi transferido para a cidade de Madri, na Espanha, a serviço do Brasil. Em Madri, nasceu João, filho do casal. Neste caso, João é:
a
estrangeiro, podendo se naturalizar, sendo exigida apenas residência em território nacional por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
b
estrangeiro, podendo se naturalizar, se vier a residir no Brasil por quinze anos ininterruptos e opte pela nacionalidade brasileira;
c
estrangeiro, podendo se naturalizar, se optar pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo, não havendo prazo mÃnimo de residência em território brasileiro;
d
brasileiro nato por expressa disposição Constitucional neste sentido;
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Assinale a opção em que se reúnem as condiçôes efetivamente fixadas pela Constituição Federal para a aquisição da estabilidade:
Segundo a Constituição Federal vigente, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus princÃpios fundamentais:
Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta:
Sobre Administração Publica, assinale a única alternativa correta:
Vários Deputados, em número constitucional suficiente, apresentam à Câmara dos Deputados projeto de Emenda Constitucional, propondo transformar o Estado Federal Brasileiro, em estado unitário: