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Questão: 60208 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Ísis, servidora pública estável, perdeu o cargo em regular p...
Ísis, servidora pública estável, perdeu o cargo em regular processo administrativo. Todavia, o Poder Judiciário invalidou essa demissão. Nesse caso, ela deve ser:
a
necessariamente colocada em disponibilidade remunerada, até que se vague o cargo de que era titular, quando, então, será reintegrada.
b
reintegrada, salvo se o ocupante da vaga for estável, caso em que ela deve ser indenizada com aposentadoria com proventos integrais.
c
reintegrada, e o ocupante da vaga, se estável, pode, dentre outras alternativas, ser reconduzido ao cargo de origem.
d
aposentada, salvo se preferir a reintegração, caso em que o ocupante da vaga retornará ao seu cargo anterior, com direito à indenização.
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