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Direito Constitucional
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Questão #50036
2023
Direito Constitucional
#50036
Apenas uma alternativa está correta, assinale-a:
Apenas uma alternativa está correta, assinale-a:
a
o Presidente da República poderá, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período de até trinta (30) dias;
b
perderá o cargo o Presidente da República que, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período igual a quinze (15) dias;
c
perderá o cargo o Vice-Presidente da República que, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze (15) dias;
d
não perderá o cargo o Presidente da República que ausentar-se do País por período superior a quinze (15) dias, estando licenciado por ato administrativo do Presidente do Supremo Tribunal Federal.
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